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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2019

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
vu045760
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal III
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  1. Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
  2. Brelação de emprego protegida contra despedida por justa causa.
  3. Cremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
  4. Dremuneração em dobro para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
  5. Eremuneração do trabalho noturno igual ou superior à do diurno, com descanso obrigatório aos domingos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

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