Questão de Direito Urbanístico — Dos instrumentos em geral — VUNESP 2019
Direito UrbanísticoDos instrumentos em geral
- Código
- vu045908
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4° traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.
- APlanos, programas e projetos setoriais.
- BImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
- CContribuição de melhoria.
- DIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.
- EInstituição de unidades de conservação.