Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu046028
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Educação Física
Darido e Souza Junior (2013) comentam que a participação da Educação Física no currículo da Educação Básica está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, posteriormente modificada pela Lei n° 10.793/2003.A partir da Lei n° 10.793/2003, a Educação Física
- Adeixa de ser facultativa nos cursos noturnos.
- Bpassa a ser obrigatória para alunas que possuem prole.
- Cdeixa de exigir a realização de exame médico prévio aos alunos.
- Ddeixa de ser facultativa para alunos maiores de 30 anos de idade.
- Epassa a ser obrigatória para alunos que trabalhem seis horas por dia.