Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — VUNESP 2019
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- vu046194
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a permanência de uma criança ou adolescente em um programa de acolhimento institucional
- Aprecisa ser reavaliada depois de três meses, para que sejam, obrigatoriamente, reintegrados à sua família de origem após esse período.
- Bprotege essa criança e esse adolescente de qualquer contato com pai ou mãe privados de liberdade durante o período de acolhimento.
- Cterá preferência em relação à manutenção e reintegração à sua família, nos casos de denúncia que envolvam negligência ou maus-tratos.
- Dagiliza o processo de inserção de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência em famílias substitutas.
- Epode se prolongar por mais de dezoito meses, quando for comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.