Questão de Direito Civil — Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel — VUNESP 2019
Direito CivilModos de Aquisição da Propriedade Imóvel
- Código
- vu046313
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Dois Córregos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que
- Aapenas se aplica para a transmissão da propriedade em decorrência de testamento, quando se tratar de aquisição por causa mortis.
- Bainda que não se registre o título translativo, o alienante deixa de ser havido como dono do imóvel se tiver havido negócio particular válido.
- Cenquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
- Do registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.
- Ecancelado o registro, não poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.