Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — VUNESP 2019
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- vu046455
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições das legislações federais, estaduais e municipais pertinentes. Salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade
- Asuperior a 15%.
- Bsuperior a 25%.
- Cigual ou inferior a 50%.
- Digual ou superior a 20%.
- Eigual ou superior a 30%.