Questão de Direito Constitucional — Conceito de Constituição — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalConceito de Constituição
- Código
- vu046717
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Para a doutrina, a Constituição Ideal é
- Anão escrita, buscando normatizar, juridicizar as forças sociais, e, a partir daí, integrá-las a um plano superior de ação do Estado e da própria sociedade.
- Bnão escrita, desde que seja prioridade o tratamento constitucional das normas e princípios de organização e funcionamento do Estado.
- Cescrita, contendo o somatório de forças religiosas, políticas, econômicas, militares e culturais atuantes em determinada sociedade.
- Descrita, abrangendo determinados valores, determinados princípios políticos, ideológicos ou institucionais.
- Eescrita, contemplando e especificando o princípio da divisão de poderes e consagrando um regime de garantias de liberdade e direitos individuais.