Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos
De acordo com a Estrutura Conceitual (Resolução CFC n° 1.374/2011), são características fundamentais da informação contábil-financeira:
ARelevância e representação fidedigna.
BRelevância e compreensibilidade.
CRegime de competência e relevância.
DRegime de competência e consistência.
EComparabilidade e verificabilidade.
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GabaritoA — Relevância e representação fidedigna.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Gabarito: letra A. De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual (Resolução CFC n.º 1.374/2011), as características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil são relevância e representação fidedigna. As demais características (compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade) são classificadas como características de melhoria (enhancing). A literalidade do item 2.5 da norma é clara:
NBC TG Estrutura Conceitual (EC), item 2.5:
— "As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna."
A questão exige a mera memorização desse item — não há armadilha conceitual, apenas distratores que confundem as categorias.
Exatamente o que dispõe o item 2.5 da NBC TG EC: relevância e representação fidedigna são as duas características fundamentais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui compreensibilidade, que é uma característica de melhoria (enhancing), não fundamental. A banca troca o grupo: o aluno memoriza o rol inteiro (6 características) e não distingue fundamental × melhoria.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O regime de competência é um pressuposto básico (ou hipótese subjacente) da informação contábil-financeira, não uma característica qualitativa. A relevância, sozinha, não forma o par fundamental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Novamente o regime de competência (pressuposto) aparece, e consistência sequer é uma característica qualitativa prevista no rol da NBC TG EC. O correto seria comparabilidade (característica de melhoria).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Comparabilidade e verificabilidade são, sim, características qualitativas, mas de melhoria, não fundamentais. O par fundamental é exclusivamente relevância + representação fidedigna.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, decore que as fundamentais são só 2: Relevância e Representação fidedigna ("RR" ou "Duas Letras R"). As de melhoria são 4: Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade, Compreensibilidade ("C, V, T, C"). Na prova, se a alternativa trouxer qualquer outra que não seja "relevância" ou "representação fidedigna" no par, está errada.