Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — VUNESP 2019
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- vu047471
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Iguape - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Infantil
O Brasil atual, assim como as demais sociedades urbano-industriais capitalistas, assume a instrução da população como elemento importante no equacionamento de questões econômicas, sociais, políticas e culturais. Isso se evidencia no ordenamento legal da educação escolar por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, bem como por meio de diretrizes curriculares nacionais para as diferentes etapas da educação básica e da superior. Em seu artigo 1º , a Lei nº 9.394/96, alinhada com o artigo 205 da C.F./88, conceitua educação como um processo
- Aabrangente, envolvendo a formação que se dá na família, na convivência social, no trabalho e em instituições escolares.
- Bcomplexo, destinado a moldar o caráter do cidadão e prepará-lo para a vida democrática e o trabalho.
- Cinstrucional, de assimilação de conhecimentos científicos, literários e artísticos, sob a responsabilidade das escolas.
- Dpsicossocial, de transmissão de valores e atitudes que garantem a convivência civilizada e a operosidade no trabalho.
- Ehumanizador e democratizante, destinado a promover relações de igualdade e solidariedade entre os brasileiros.