Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — VUNESP 2019
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- vu047641
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Documental - Arquivologia
“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na
- ALei dos Arquivos, Lei n° 8.159, de 1991.
- BConstituição Brasileira de 1988.
- CLei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 2011.
- DLei do Plano Nacional da Cultura, Lei n° 12.343, de 2010.
- ELei do Estatuto de Museus, Lei n° 11.904, de 2009.