Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- vu047686
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico - Procurador Municipal
No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais serviços consideram-se
- Aefetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.
- Bpotencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.
- Cespecíficos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
- Ddivisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas.
- Eindivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.