Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — VUNESP 2019
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
vu047967
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itapevi - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
O registro de uma despesa patrimonial no momento da liquidação do empenho, no sistema patrimonial, faz-se pelo seguinte lançamento:
AD Variação Patrimonial DiminutivaC Caixa e Equivalentes Caixa
BD Crédito Empenhado a LiquidarC Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
CD Crédito Orçamentário DisponívelC Crédito Empenhado a Liquidar
DD Variação Patrimonial AumentativaC Caixa e Equivalentes Caixa
ED Variação Patrimonial DiminutivaC Obrigações a Curto Prazo
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GabaritoE — D Variação Patrimonial Diminutiva
C Obrigações a Curto Prazo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Registro patrimonial da despesa na liquidação
Gabarito: letra E. No momento da liquidação do empenho (reconhecimento do direito do credor), a despesa patrimonial é registrada a débito de uma conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e a crédito de uma conta de passivo (Obrigações a Curto Prazo ou Fornecedores). Esse lançamento reflete o fato gerador da obrigação, independentemente do pagamento. É o que determina o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O pagamento ocorre em momento posterior e teria como contrapartida a conta Caixa.
A banca explora a confusão entre as etapas da despesa (empenho, liquidação, pagamento) e entre os sistemas de contas (orçamentário e patrimonial). Vejamos cada alternativa:
1Empenho (reserva orçamentária)
2Liquidação (reconhece direito do credor)
3Pagamento (desembolso)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Representa o pagamento da despesa, e não sua liquidação. Na liquidação, a despesa é reconhecida como obrigação; o débito em Caixa ocorre apenas quando há o desembolso efetivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Trata-se de um lançamento orçamentário de controle da liquidação (baixa do empenho a liquidar e registro do crédito liquidado a pagar). Não é o registro patrimonial da despesa, que independe do controle orçamentário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Assim como a anterior, é um lançamento orçamentário, agora referente ao empenho (utilização do crédito disponível e registro do empenho a liquidar). Não afeta as contas patrimoniais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Registra uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e crédito em Caixa, o que corresponderia a uma receita ou ingresso de recursos. Não se aplica a uma despesa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ Gabarito
Contém o lançamento correto: débito em Variação Patrimonial Diminutiva (reconhecimento da despesa) e crédito em Obrigações a Curto Prazo (passivo exigível), exatamente como previsto no PCASP para o registro patrimonial da despesa na liquidação.
PEGA ESSA DICA!
Sempre diferencie os três momentos: empenho (reserva orçamentária) → liquidação (reconhecimento do direito do credor, gera VPD e obrigação) → pagamento (baixa de caixa e baixa da obrigação). A contabilidade patrimonial registra a despesa na liquidação, não no empenho ou no pagamento.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)