Questão de Contabilidade Geral — Contas: Plano, Teoria e Classificação — VUNESP 2019

Ativo Imobilizado – Mensuração Inicial

Gabarito: letra A. De acordo com o CPC 27 (NBC TG 27), o custo de aquisição de um item do ativo imobilizado no reconhecimento inicial compreende o preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis, e deduzidos os descontos comerciais e abatimentos – exatamente o que descreve a alternativa A.

A banca cobra a literalidade do item 16 do CPC 27. A redação correta é a que consta na alternativa A; as demais distorcem elementos como a natureza dos custos, o sujeito da intenção de uso e a base de mensuração.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reflete fielmente o item 16(a) do CPC 27: o custo inclui o preço de aquisição, impostos de importação e tributos não recuperáveis, após dedução de descontos comerciais e abatimentos. Nenhum outro elemento é acrescido indevidamente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o custo abrange "custos diretamente alocáveis para colocar o ativo permanente no local indicado pelo cliente em condição mínima de ser capaz de gerar resultado conforme condições contratuais na forma pretendida pelo fornecedor". O erro está em mencionar "cliente" e "fornecedor"; o CPC 27 determina que o ativo deve estar no local e condição para funcionar da forma pretendida pela administração, não pelo fornecedor. Além disso, a expressão "condição mínima de gerar resultado" é imprecisa – o correto é "condição necessária para funcionar".

Alternativa C — ❌ Incorreta

Trata da "estimativa inicial dos custos de preparação do local no qual o ativo está localizado" e vincula essa estimativa à produção de estoques. O CPC 27 prevê a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local, e não de "preparação" – e essa obrigação surge quando o item é adquirido ou usado, mas não para finalidades de produção de estoques (exceto se for para produção de estoques, aí seria capitalizado no estoque). A alternativa inverte o sentido e troca o objeto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona "demais custos direta e indiretamente referenciados pelo valor justo, ou, na sua falta, pelo preço de reposição". O custo inicial do imobilizado é baseado no preço de aquisição, e não no valor justo ou preço de reposição. Além disso, custos indiretos não são capitalizáveis – apenas os diretamente atribuíveis. A alternativa traz uma mistura de critérios incompatíveis com o CPC 27.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o custo é o "preço de nota fiscal somado aos custos direta e indiretamente atribuíveis para colocar o ativo em atividade no local indicado em condição mínima de ser capaz de produzir conforme condições satisfatórias na forma pretendida pelo fornecedor". Dois erros graves: (1) custos indiretamente atribuíveis não entram no custo; apenas os diretamente atribuíveis; (2) a finalidade deve ser a pretendida pela administração, não pelo fornecedor. A expressão "condição mínima" também é inadequada.

Gabarito: letra A.