Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — VUNESP 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- vu048089
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro do Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
- Ao compartilhamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho por diferentes empresas em um mesmo estabelecimento demanda acordo entre as partes interessadas e competente registro nas respectivas entidades de classe.
- Ba manutenção de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho compartilhados deverá ser feita pelas empresas usuárias em função do grau de risco de suas atividades e das Taxas de Frequência e Gravidade do ano civil anterior.
- Cseus integrantes devem responsabilizar-se administrativamente pelas orientações acerca da aplicação da regulamentação vigente em segurança e saúde no trabalho que são pertinentes às atividades realizadas no estabelecimento.
- Do empregador é responsável pelo cumprimento da Norma Regulamentadora, devendo assegurar ao profissional integrante do SESMT o exercício de suas funções, sendo seu desvirtuamento infração grave, considerada para fins de definição da alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho da empresa.
- Eas atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário.