Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — VUNESP 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- vu048252
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta, apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,
- Anão possui qualquer previsão legal.
- Bnão será considerada crime por se tratar de conduta praticada pelo filho do idoso.
- Cé considerada uma contravenção penal apenada com prisão simples.
- Dserá considerada contravenção se restar comprovada a intenção de humilhar o seu genitor.
- Eé considerada um crime apenado com detenção e multa.