Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu048501
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II PEB II – Educação Especial
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 12, de seu título IV (Da Organização da Educação Nacional) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Entre tais incumbências está a de
- Acoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- Bestabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz.
- Cassumir o transporte escolar dos alunos que residam a mais de 3 (três) quilômetros de distância da escola.
- Dcaptar recursos de autofinanciamento junto a instituições parceiras.
- Erecensear, periodicamente, as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.