Questão de Arquitetura — Estatuto das Cidades — VUNESP 2019
ArquiteturaEstatuto das Cidades
- Código
- vu048851
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Marília - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A Unidade de Conservação que pode vir a ser instituída nesse caso é:
- AReserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), continuando a propriedade privada e estabelecendo- -se obrigações de preservação para o proprietário.
- BReserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), continuando a propriedade privada, porém com as obrigações de preservação sendo transferidas para o poder público.
- CÁrea de Proteção Ambiental (APA), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.
- DÁrea de Proteção Ambiental (APA), tornando-se a propriedade pública, em contrapartida pela transferência do potencial construtivo, e passando as obrigações de preservação para o poder público.
- EÁrea de Presenvação Permanente (APP), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.