Questão de Legislação Federal — Geral — VUNESP 2019
Legislação FederalGeral
- Código
- vu048944
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Decreto no 4.886/2003 institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), contendo as propostas de ações governamentais para a promoção da igualdade pretendida. Para o fortalecimento institucional, dentre outras diretrizes, o referido decreto prevê o empenho no aperfeiçoamento de marcos legais que deem sustentabilidade às políticas de promoção de igualdade racial e na consolidação de cultura de planejamento, monitoramento e
- Asupervisão.
- Bcompreensão.
- Cavaliação.
- Dacolhida.
- Esustentação.