Questão de Serviço Social — Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua — VUNESP 2019
Serviço SocialServiço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua
- Código
- vu048947
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sensível à situação de populações, especialmente nas grandes cidades, que vivem nas ruas, por meio do Decreto no 7.053/2009, foi instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua. No seu artigo 1o, parágrafo único, considera essa população como um grupo heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos como espaço de moradia e de sustento, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. De acordo com determinação do artigo 2o do citado decreto, a Política Nacional para a População em Situação de Rua será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos que a ela aderirem, por meio
- Ada real necessidade.
- Bde movimento popular.
- Cde manifestação individualizada.
- Dde demanda espontânea.
- Ede instrumento próprio.