Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — VUNESP 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- vu049007
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Olímpia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, define como barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança. De acordo com a referida Lei, coexistem diferentes tipos de barreiras.É correto afirmar que são barreiras
- Aarquitetônicas as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
- Burbanísticas as existentes nos edifícios públicos e privados.
- Catitudinais atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
- Dtecnológicas as que facilitam ou garantem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
- Etecnológicas sítios da internet, em especial os serviços de governo eletrônico, que dispõem de tecnologia adequada para uso de pessoas surdas e cegas.