Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação — VUNESP 2019
Direito PenalConcussão e Excesso de Exação
- Código
- vu049104
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Olímpia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido.Nos termos do Código Penal, “A”
- Aresponderá pelo crime de corrupção passiva.
- Bresponderá pelo crime de peculato mediante erro de outrem.
- Cresponderá pelo crime de emprego irregular de verbas.
- Dresponderá pelo crime de excesso de exação.
- Enão responderá por qualquer crime.