Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu049156
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Olímpia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Preparando-se para o concurso de Inspetor de Alunos, promovido pelo Município de Olímpia, Andréa tomou conhecimento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 1990, constitui, para os brasileiros, o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. No quesito relativo à valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade, o ECA dispõe, no art. 58, que “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes
- Aum currículo diversificado, que abarque temas das diversas culturas que compõem a nação brasileira”
- Ba liberdade de escolha e o acesso às tecnologias voltadas à disseminação da cultura”.
- Catividades extraclasse que possam atender aos interesses da maioria dos alunos”.
- Ddisciplinas optativas, que atendam às origens culturais de cada aluno”.
- Ea liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura”.