Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu049165
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Olímpia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Estudando a legislação educacional brasileira para um concurso público que pretendia prestar, Anderson verificou que, quanto à gestão democrática, no que diz respeito à participação como princípio, a Lei nº 9.394/96 (LDBEN) dispõe, no Art. 14, que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em
- Areuniões pedagógicas para elaboração de planos de ensino”.
- Batuações cooperativas na execução de tarefas esporádicas”.
- Cconselhos municipais de educação ou equivalentes”.
- Dconselhos escolares ou equivalentes”.
- Etrabalhos voluntários e beneficentes”.