Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu049168
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Olímpia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Quanto à função social da Escola, a Lei Federal nº 9.394/96, LDBEN, no artigo 2º , dispõe que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade
- Aa igualdade de condições para o acesso e permanência na escola dos educandos com altas habilidades”.
- Bo pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
- Co atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento”.
- Da oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades”.
- Eo atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de material didático escolar, transporte e alimentação”.