Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu049220
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Olímpia - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica II
Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.De acordo com o artigo 4° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.
- AAtendimento com descontos em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.
- BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo o projeto político-pedagógico da escola.
- CAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente nas escolas especiais.
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- EOferta de ensino regular em todos os turnos, exceto o noturno, adequado às condições do educando.