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Questão de Português — Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto — VUNESP 2019

PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Código
vu049466
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Osasco - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Tributário

      A avaliação de sistemas tributários – isto é, o conjunto de regras legais que disciplina o exercício do poder impositivo pelos diversos órgãos públicos na forma de tributos cobrados no país – é notoriamente controversa no Brasil e em todo lugar. O sistema tributário desempenha papel central em uma economia moderna na medida em que afeta de múltiplas (e complexas) maneiras o padrão de crescimento econômico e a competitividade nacional, assim como a distribuição social e regional da renda, e pode atuar tanto como um elemento de suporte quanto um obstáculo ao desenvolvimento. É também crucial para delimitar com quanto cada grupo de cidadãos e empresas de quais regiões geográficas do país terá de arcar para financiar que tipo (e tamanho) de Estado e de provisão de serviços e bens públicos.

      Frequentemente, o sistema tributário brasileiro é referido como uma “estrutura desconexa”. O fato é que fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que justifique uma estrutura tributária como a nossa. Mudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos e federativos que fogem do alcance analítico deste texto, mas um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar e as alternativas de solução disponíveis à luz da teoria econômica e das experiências internacionais.

      É possível imaginar dois caminhos de reforma tributária. Um primeiro seria de uma reforma radical, e também de mais difícil implementação. O segundo, de caráter pragmático, é trilhar um processo de mudança gradual ou uma “reforma fatiada”. É preciso, entretanto, diferenciar essa segunda alternativa da opção de se proceder a meras mudanças pontuais, que têm sido muitas vezes erroneamente denominadas reforma fatiada. Quando imaginamos que uma reforma será fatiada, está implícita a existência de um determinado desenho de sistema tributário que se pretende alcançar no futuro, mas cuja implementação é fracionada para facilitar a transição e permitir algumas correções de rumo.

      Em outras palavras, independentemente do ritmo que se deseje adotar, o mais importante é que haja um ponto de chegada comum, que é aproximar nossa estrutura tributária de um “sistema ideal” no qual os vários elementos se ajustem apropriadamente e as distorções desnecessárias sejam eliminadas.

(Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti. Reforma tributária no Brasil: princípios norteadores e propostas em debate. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 30.09.2019. Adaptado)

O argumento dos autores para caracterizar o sistema tributário brasileiro como uma “estrutura desconexa” está no trecho:
  1. A… fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos… (2° parágrafo)
  2. BMudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos e federativos… (2° parágrafo)
  3. C… um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar… (2° parágrafo)
  4. D… uma reforma radical, e também de mais difícil implementação. (3° parágrafo)
  5. E… está implícita a existência de um determinado desenho de sistema tributário… (3° parágrafo)
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GabaritoA — … fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos… (2° parágrafo)

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Caracterização do sistema tributário como “estrutura desconexa”

Gabarito: letra A. O argumento dos autores para chamar o sistema tributário brasileiro de “estrutura desconexa” está na constatação de que “fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos” — é exatamente a ausência de coerência lógica que define a desconexão. Como se lê no 2º parágrafo:

“O fato é que fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que justifique uma estrutura tributária como a nossa.”

A alternativa A é uma paráfrase fiel desse trecho: “desconexa” = sem coerência lógica. As demais alternativas citam passagens verdadeiras do texto, mas que não explicam o porquê da desconexão — tratam de consequências, soluções ou outros aspectos.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O trecho citado é a justificativa direta para a expressão “estrutura desconexa”. O autor afirma que é difícil encontrar coerência lógica baseada em fundamentos teóricos — ou seja, o sistema não tem uma lógica interna que o una. A palavra “desconexa” significa exatamente isso: falta de conexão, de coerência entre as partes. A alternativa reproduz o núcleo do argumento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

“Mudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos e federativos…”

Este trecho fala da dificuldade de reformar o sistema, não do motivo pelo qual ele é desconexo. É uma consequência prática (a mudança é difícil), não a caracterização da estrutura. A alternativa tangencia o tema: aborda a reforma, não a desconexão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“… um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos problemas…”

Aqui o autor sugere uma ação futura (atualizar o diagnóstico), não explica o que torna o sistema desconexo. É uma recomendação metodológica, não um argumento sobre a natureza do sistema. Foge ao escopo da pergunta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“… uma reforma radical, e também de mais difícil implementação.”

Este trecho descreve um dos caminhos de reforma (o radical), não a caracterização do sistema atual. Fala de uma proposta de mudança, não do diagnóstico da estrutura existente. Tangencia o tema.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“… está implícita a existência de um determinado desenho de sistema tributário…”

Este trecho explica o conceito de reforma fatiada (que pressupõe um desenho futuro), não o motivo da desconexão. É uma definição conceitual, não um argumento sobre o sistema atual. Foge ao escopo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca oferece trechos verdadeiros do texto, mas que respondem a outras perguntas (como reformar, o que fazer). A única que responde por que o sistema é desconexo é a A. Grife o comando: “o argumento para caracterizar” pede a causa, não a consequência.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de “o argumento está no trecho”, localize a palavra-chave do enunciado (aqui, “desconexa”) e procure no texto a passagem que a define ou justifica — não a que apenas a menciona.

Gabarito: letra A.

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