Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu049548
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Desenvolvimento Infantil I
Analise os seguintes casos que ocorreram em uma escola pública municipal:Caso 1 – A mãe de uma criança procurou uma escola pública e gratuita próxima de sua residência, mas não encontrou vaga em nenhuma delas e acabou matriculando seu filho longe de casa.Caso 2 – O pai de uma criança procurou a escola de sua filha para ter ciência do processo pedagógico. O diretor da escola recebeu bem o pai e passou a ele todas as informações solicitadas.Caso 3 – A mãe de uma criança procurou o coordenador pedagógico porque queria participar da definição das propostas educacionais na escola de sua filha. O coordenador pedagógico informou que apenas a equipe gestora e o corpo docente podem participar dessa definição.Caso 4 – A criança, insatisfeita com o resultado de sua avaliação, contestou os critérios avaliativos utilizados pelo professor. Ele disse a ela que não era seu direito contestar esses critérios.Conforme a Lei Federal n° 8.069/90, Art. 53, é correto afirmar que,
- Ano Caso 1, não houve violação do direito da criança porque a matrícula em escola próxima depende da existência de vagas.
- Bno Caso 1, houve violação do direito de acesso à escola pública e gratuita próxima da residência da criança.
- Cno Caso 2, o diretor da escola cometeu um erro ao passar para o pai todas as informações solicitadas.
- Dno Caso 3, o coordenador pedagógico acertou ao esclarecer que a definição das propostas educacionais cabe apenas à equipe gestora e ao corpo.
- Eno Caso 4, o professor acertou ao informar à criança que não é direito dela contestar os critérios avaliativos.