Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu049572
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Peruíbe - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Transporte
Ana, que é Diretora de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em Peruíbe, verificando que Paulinho não vem comparecendo à Escola há mais de trinta dias, sem justificativa, utilizou todos os recursos escolares possíveis para sanar a situação e evitar a repetência do aluno, porém não obteve sucesso. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Ana deverá comunicar o fato
- Aao representante legal de Paulinho.
- Bao defensor público do Município de Peruíbe.
- Cà autoridade judiciária da Vara da Infância e Juventude local.
- Dao representante do Ministério Público local.
- Eao Conselho Tutelar.