Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu049662
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Peruíbe - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu artigo 210, afirma-se que o Ensino Religioso nas escolas públicas é
- Aum direito público subjetivo a ser garantido a todos os alunos.
- Bobrigatório na Educação Básica, com maior ênfase no Ensino Fundamental.
- Cfacultativo, ofertado dentro do horário normal de aula.
- Dpautado pela doutrina cristã em suas múltiplas vertentes.
- Eproibido, pois fere o princípio do estado laico.