Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- vu049733
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Peruíbe - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Ao ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- Bo ensino fundamental regular, nas comunidades indígenas, deve ser necessariamente ministrado em suas próprias línguas maternas.
- Cos Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
- Dos Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio.
- Eo dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, entre outros.