Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Peruíbe (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Peruíbe (São Paulo)
- Código
- vu049743
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Peruíbe - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi considerado insuscetível de recuperação para a sua atividade habitual, mediante laudo da Junta Médica Oficial do Município. Com relação à Dionísia, ficou comprovado, mediante processo disciplinar, que o laudo médico que ela apresentou para conseguir a licença era falso.Conforme a Lei Complementar nº 175/2011, Artigos 112 e 113, é correto afirmar que Ambrósio deverá
- Aser demitido; e Dionísia deverá submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria.
- Bsubmeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá ser demitida.
- Cretornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença; e Dionísia deverá ser advertida formalmente.
- Dsubmeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá retornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença.
- Eafastar-se por tempo indeterminado, a critério da Administração Pública; e Dionísia deverá ser aproveitada em outra função.