Educação no art. 205 da Constituição Federal
Gabarito: letra B. O art. 205 da CF/88 determina que a educação será promovida e incentivada "com a colaboração da sociedade", sendo essa a expressão literal que corresponde à alternativa B. As demais opções restringem indevidamente os agentes responsáveis pelo fomento educacional, enquanto o texto constitucional é mais amplo.
A questão exige conhecimento literal do art. 205 da Constituição Federal de 1988, que integra a Seção I (Da Educação) do Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto). O dispositivo estabelece:
Art. 205CF/88
Art. 205 — "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Portanto, o sujeito que deve colaborar com o Estado e a família no fomento à educação é a sociedade, e não exclusivamente a equipe escolar, os pais, o professor ou o aluno, embora esses também possam participar. A alternativa B é a única que reproduz exatamente o texto constitucional.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Pela equipe escolar" — embora a equipe escolar faça parte da sociedade e tenha papel relevante na promoção da educação, o art. 205 não a menciona especificamente. A expressão constitucional é mais abrangente: "colaboração da sociedade".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Pela sociedade" — corresponde integralmente ao texto do art. 205, que determina que a educação será promovida e incentivada "com a colaboração da sociedade".
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Pelos pais" — os pais, como parte da família, já são mencionados no caput como "dever do Estado e da família", mas o fomento com colaboração é da sociedade como um todo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Pelo professor" — o professor é um profissional da educação, mas não é o agente mencionado no art. 205 para colaborar com o fomento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Pelo envolvimento do aluno" — o aluno é destinatário do direito à educação, e não o sujeito que promove ou incentiva.
Gabarito: letra B.