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Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — VUNESP 2019

Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
Código
vu049900
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Peruíbe - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Secretário de Escola
De acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentada
  1. Apela equipe escolar.
  2. Bpela sociedade.
  3. Cpelos pais.
  4. Dpelo professor.
  5. Epelo envolvimento do aluno.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pela sociedade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Educação no art. 205 da Constituição Federal

Gabarito: letra B. O art. 205 da CF/88 determina que a educação será promovida e incentivada "com a colaboração da sociedade", sendo essa a expressão literal que corresponde à alternativa B. As demais opções restringem indevidamente os agentes responsáveis pelo fomento educacional, enquanto o texto constitucional é mais amplo.

A questão exige conhecimento literal do art. 205 da Constituição Federal de 1988, que integra a Seção I (Da Educação) do Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto). O dispositivo estabelece:

Art. 205CF/88

Art. 205 — "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Portanto, o sujeito que deve colaborar com o Estado e a família no fomento à educação é a sociedade, e não exclusivamente a equipe escolar, os pais, o professor ou o aluno, embora esses também possam participar. A alternativa B é a única que reproduz exatamente o texto constitucional.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Pela equipe escolar" — embora a equipe escolar faça parte da sociedade e tenha papel relevante na promoção da educação, o art. 205 não a menciona especificamente. A expressão constitucional é mais abrangente: "colaboração da sociedade".

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Pela sociedade" — corresponde integralmente ao texto do art. 205, que determina que a educação será promovida e incentivada "com a colaboração da sociedade".

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Pelos pais" — os pais, como parte da família, já são mencionados no caput como "dever do Estado e da família", mas o fomento com colaboração é da sociedade como um todo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Pelo professor" — o professor é um profissional da educação, mas não é o agente mencionado no art. 205 para colaborar com o fomento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Pelo envolvimento do aluno" — o aluno é destinatário do direito à educação, e não o sujeito que promove ou incentiva.

Gabarito: letra B.

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