Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu050102
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica III - Língua Portuguesa
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei
- Adefine como princípios a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- Bapresenta os requisitos para o exercício da profissão docente em cada um de seus níveis.
- Cestabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico, detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Dtrata com exclusividade do sistema público de ensino, sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.
- Eveta o ensino religioso escolar com vistas a proteger os princípios do Estado democrático laico.