Questão de Legislação Municipal — Lei nº 10.985 de 2014 e Decreto nº 22.894 de 2017 - Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLei nº 10.985 de 2014 e Decreto nº 22.894 de 2017 - Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas (São Paulo)
- Código
- vu050385
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Público
No Município de Sorocaba, segundo o Decreto no 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal no 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é autorizado caso seu ponto esteja afastado de faixas de pedestres, a uma distância mínima de
- A5,0 m.
- B7,0 m.
- C9,0 m.
- D10,0 m.
- E12,0 m.