Questão de Legislação Municipal — Lei nº 1.602 de 1970 - Construção e Reforma no Município (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLei nº 1.602 de 1970 - Construção e Reforma no Município (São Paulo)
- Código
- vu050386
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Público
No Município de Sorocaba, a Lei no 1.602/1970 determina que as rampas dos passeios destinadas a facilitar a entrada de veículos no interior do lote, só poderão ser construídas mediante licença da Prefeitura, concedida aos proprietários dos imóveis. Nos passeios de largura igual ou superior a 2,25 m, a faixa da rampa, a contar do meio fio, deverá ter no máximo
- A1,20 m.
- B0,90 m.
- C0,70 m.
- D0,50 m.
- E0,30 m.