Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu050389
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Público
No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao proprietário e ao profissional responsável a multa, correspondente à fração do salário-mínimo vigente na região, no valor de
- A5/4.
- B3/4.
- C1/4.
- D1/5.
- E1/8.