Caderno de especificações técnicas
Gabarito: letra A. O documento descrito — que indica materiais especificados, requisitos de desempenho e locais de aplicação, podendo integrar o caderno de encargos — é o caderno de especificações técnicas. Trata-se de peça técnica fundamental no planejamento de obras públicas, prevista nas normas de licitação e contratos (ex.: Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021) e em regulamentações de engenharia.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao conceito: documento que consolida as especificações dos materiais, os requisitos de desempenho e os locais de aplicação, obedecendo à legislação, e que pode ser parte integrante do caderno de encargos. É o instrumento que orienta a execução da obra quanto aos padrões técnicos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Certificação ambiental refere-se a atestados de conformidade com normas ambientais (ex.: ISO 14001, licenciamento), não a documento de especificações técnicas de materiais e desempenho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Cadastro técnico multifinalitário é um sistema de informações georreferenciadas sobre parcelas urbanas e rurais, utilizado para planejamento territorial, não para especificação de materiais de obra.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Cadastro como construído (as built) é o conjunto de documentos que registra as alterações realizadas durante a obra, servindo como histórico do que foi efetivamente executado, e não o documento prévio de especificações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Anteprojeto complementar (AP-COMP) é uma fase de projeto que detalha sistemas específicos (estrutura, instalações), mas não se confunde com o caderno de especificações técnicas, que é focado nos materiais e requisitos de desempenho.
Conclusão: A única alternativa que define o documento descrito é a letra A.