Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Sorocaba (São Paulo)
- Código
- vu050462
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Controle Administrativo
Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a limpeza pública, a coleta domiciliar e a destinação final do lixo são responsabilidades do município no papel de organizador ou prestador de serviços diretos ou por meio de concessão ou permissão. Essas atividades estão estabelecidas
- Ano Planejamento Orgânico do Município.
- Bna Lei Orçamentária Plurianual.
- Cna Lei Orgânica Municipal.
- Dno Regimento Público Municipal.
- Ena Constituição Orgânica do Município.