Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação — VUNESP 2019
Direito PenalConcussão e Excesso de Exação
- Código
- vu050578
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
- Aconfigura crime de concussão.
- Bconfigura crime de prevaricação.
- Cconfigura crime de usurpação de função pública.
- Dconfigura crime de condescendência criminosa.
- Enão configura crime, mas mera infração funcional.