Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Modificação de Competência — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Modificação de Competência
- Código
- vu050609
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.
- AA competência absoluta poderá se modificar pela conexão ou pela continência.
- BA competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
- CA incompetência relativa será alegada como questão preliminar de contestação; a absoluta somente pode ser declarada de ofício.
- DNão há conflito de competência, quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da separação de processos.
- ESerão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes caso decididos separadamente, desde que tenha conexão entre eles.