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Questão de Direito Civil — Usucapião — VUNESP 2019

Direito CivilUsucapião
Código
vu050668
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Analista em Gestão Municipal - Direito
A respeito da usucapião urbana, é correto afirmar que
  1. Aser proprietário de outro imóvel, desde que rural, não impede que o possuidor de imóvel urbano seja por ela beneficiado.
  2. Bpara que ela se verifique, dentre outros requisitos, o imóvel urbano a ser usucapido deve ter, no máximo, 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados.
  3. Cse o possuidor do imóvel urbano nele morar por mais de 5 (cinco) anos com sua família, com ou sem oposição, poderá adquirir o domínio.
  4. Do título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, desde que sejam casados.
  5. Eo domínio a ser adquirido pela usucapião urbana poderá ser reconhecido mais de uma vez, desde que o imóvel seja destinado à moradia familiar.
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GabaritoB — para que ela se verifique, dentre outros requisitos, o imóvel urbano a ser usucapido deve ter, no máximo, 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados.

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