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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2019

Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
Código
vu050684
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Postura e Ética Urbana
As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos
  1. Aestão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
  2. Bforam congeladas até que sejam tomadas providências de remediação e/ou remoção.
  3. Cdevem ser erradicadas, mediante remoção, como condição prévia à aprovação de projetos.
  4. Dforam incluídas no cadastro municipal como áreas urbanas passíveis de regularização fundiária, a qual é condição prévia para a remediação de risco.
  5. Eoram anistiadas pela legislação de regularização fundiária, de modo a viabilizar obras de consolidação geotécnica.
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GabaritoA — estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.

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