Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 428 de 2010 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLei Complementar nº 428 de 2010 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu050687
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Ética Urbana
Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As copas das árvores ocupam uma superfície igual a cerca de dois terços da superfície de um imóvel e constituem uma mancha contínua de vegetação de cerca de 15.000 m².A normatização legal aplicável à arborização urbana define essa vegetação como
- Areserva de mitigação da ilha de calor.
- Bmata primária.
- Cmata secundária ou capoeira.
- Dde preservação permanente.
- Ede excepcional interesse paisagístico.