Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu050697
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Ética Urbana
O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado como
- Apermissionário, pessoa física.
- Bconcessionário, pessoa física.
- Cpermissionário, pessoa jurídica.
- Dconcessionário, pessoa jurídica.
- Econcessionário, microempresa individual (MEI).