Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu050700
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Ética Urbana
No município de São José dos Campos, a regulamentação de passeios prescreve a execução de pisos
- Aacimentados ou em produtos cimentícios, somente, inclusive ladrilhos hidráulicos, em qualquer parte da área urbana do município.
- Bem mosaico português com desenho padronizado, ladrilhos hidráulicos, pedras miracema, intertravados ou em lajota antiderrapante, em qualquer parte da área urbana do município.
- Cacimentados, em ladrilhos hidráulicos, pedras miracema, intertravados ou em lajota antiderrapante em qualquer parte da área urbana do município.
- Dem pedras miracema, mosaico português com desenho padronizado ou em lajota antiderrapante, quando situados no “perímetro nobre”, definido em lei, e acimentados ou em produtos cimentícios, somente, inclusive ladrilhos hidráulicos, no restante da cidade.
- Eem ladrilhos, pedras miracema, intertravados ou em lajota antiderrapante, quando situados no “perímetro nobre”, definido em lei, admitindo-se, no restante da cidade, também os pisos acimentados.