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Questão de Direito Processual do Trabalho — Sistema recursal trabalhista — VUNESP 2019

Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhista
Código
vu050832
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador
No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que
  1. Aserá feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador.
  2. Bserá reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.
  3. Cserá reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica.
  4. Dnão pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
  5. Eexcepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.

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