Questão de Direito Penal — Conduta: ação / omissão — VUNESP 2019
Direito PenalConduta: ação / omissão
- Código
- vu050853
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”
- Aestá expressamente prevista no CP.
- Bé a expressão supralegal da teoria da “imputação objetiva”.
- Cé a expressão supralegal da teoria da “cegueira deliberada”.
- Dderiva de construção jurisprudencial consolidada em súmula de Tribunal Superior.
- Eadmite a aplicação da responsabilidade objetiva no Direito Penal.