Questão de História — República Oligárquica - 1889 a 1930 — VUNESP 2019
HistóriaRepública Oligárquica - 1889 a 1930
- Código
- vu051091
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - História
A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”.[Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). Em: Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação, 2000]Trata-se de exemplo de descentralização, presente na Carta de 1891,
- Aa proibição que as mercadorias produzidas por um estado fossem comercializadas para outras unidades da federação.
- Ba permissão que um estado, depois da concordância da maioria dos outros estados, deixasse de fazer parte do país.
- Ca condição de que cada estado tinha a sua própria política cambial, com direito a desvalorizar ou valorizar o mil-réis.
- Da autoridade que os estados tinham sobre as jazidas minerais que estivessem dentro das suas fronteiras.
- Ea possibilidade de os estados ficarem com todas as rendas tributárias, inclusive com o imposto de importação.