Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu051271
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Adjunto de Educação Infantil
Conforme a Lei Federal no 9.394/96, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 12, a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, é uma das incumbências
- Ados estabelecimentos de ensino.
- Bdos docentes e do coordenador pedagógico, apenas.
- Cda Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde.
- Ddo Conselho Tutelar.
- Edo dirigente da unidade escolar, unicamente.