Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu051328
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Atendimento Educacional Especializado
Conforme o art. 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que entre outros,
- Apromovam atendimento na área da saúde e serviço social, e que ofereçam atendimento à saúde mental para usuários de drogas e álcool.
- Bestejam localizadas em locais de baixo índice de desenvolvimento humano, empregue no mínimo 40 funcionários e garanta a participação nos lucros.
- Crealizem atendimento educacional, hospitalar e terapêutico no mesmo local, garantindo, ao deficiente múltiplo, o atendimento educacional especializado.
- Dcomprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
- Eatendam alunos com transtorno global de desenvolvimento e que invistam parte dos lucros obtidos em pesquisas na área da psicologia e terapia ocupacional.